Instalação da Assembleia a 10, posse do Governo a 15 de abril; eleição de vices a 23

Eleição dos vices do Parlamento passa para 23 de abril, dado que o PSD tem um candidato a vice presidente que ainda é membro do Governo, casocde Rafaela Fernandes, que passa a vice da Assembleia.

A XV Legislatura começa no dia 10 de abril com a instalação da Assembleia Legislativa da Madeira. Pelas 15 horas acontece a "eleição do Presidente da Mesa da Assembleia, dos Secretários e dos Vice-Secretários. Os Vice-Presidentes do Parlamento madeirense serão eleitos mais tarde, no dia 23 de abril às 10 horas", devido ao facto do "PSD ter uma candidatura a Vice-Presidente que neste momento ainda é membro do Governo Regional", explicou José Manuel Rodrigues no final da reunião da Comissão Permanente desta manhã.

O XVI Governo Regional da Madeira toma posse no dia 15 de abril pelas 16 horas, numa cerimónia que acontece no Salão Nobre da Assembleia Legislativa da Madeira.

A Comissão Permanente agendou, também, para o dia 23 de abril, a tomada de posse das Comissões Especializadas Permanentes.

O hemiciclo terá uma nova distribuição de lugares. À direita ficarão sentados os deputados do PSD, do CDS-PP e da Iniciativa Liberal, enquanto do lado esquerdo, da sala de plenários, ficarão o CHEGA, o JPP e o PS.

Os líderes parlamentares madeirenses devem parecer positivos a um Projeto de Portaria, do Governo da República, que faz a segunda alteração ao “Regulamento Específico da Área Temática Ação Climática e Sustentabilidade”.