O contrato terá um prazo de execução de 5 anos, podendo ser renovado por igual período.
A Ponta do Oeste- Sociedade de Promoção e Desenvolvimento da Zona Oeste da Madeira abriu concurso público para a celebração de um contrato de “Concessão de Exploração do restaurante do Centro de Artes Casa das Mudas”. As propostas deverão ser apresentadas até às 23h59m do dia 15 de julho de 2023.
Para Nivalda Gonçalves, presidente do Conselho de Administração da Ponta do Oeste, “este espaço de restauração, numa área tão nobre como é a entrada do Centro de Artes Casa das Mudas, referência de arte contemporânea na Região, representa uma oportunidade para valorizar a dinâmica cultural existente, complementando com um serviço de qualidade de restauração que está disponível para concorrência”.
O contrato terá um prazo de execução de 5 anos, podendo ser renovado por igual período, se as partes assim o entenderem, até ao máximo de 2 renovações, perfazendo um prazo de execução contratual máximo de 15 anos.
O valor base do procedimento é de € 58.994,24+ IVA, que corresponde a um valor base mensal mínimo de 500,00 €+ IVA no primeiro ano; 749,76€ + IVA no segundo ano; e 1.249,92€ + IVA nos anos seguintes. O adjudicatário deverá prestar caução em montante correspondente a 2% do valor contratual. A primeira retribuição será devida a partir do terceiro mês a contar da data da outorga do contrato e será referente ao mês então em curso.
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