Concurso de 4,2 milhões mais IVA avança para 27 apartamentos em São Gonçalo. O Governo Regional aprovou, esta quinta-feira, a Proposta de Decreto Legislativo Regional que estabelece o regime jurídico da Insígnia Honorífica de Prestígio – 50 Anos da Autonomia, a atribuir pelo Governo Regional. Na reunião de hoje, o Executivo autorizou o investimento para a construção de 27 apartamentos na freguesia de São Gonçalo, no Funchal, num valor máximo de 4.200.000,00 euros, acrescido d

Representante da República acredita que a restrição de apresentar as declarações de não dívida "desaparecerá definitivamente da nossa ordem jurídica". O Representante da República na Madeira emitiu uma nota onde refere que "conforme já manifestou publicamente, reitera a exigência de os cidadãos residentes nas Regiões Autónomas terem a situação contributiva e tributária regularizada para acesso ao subsídio social de mobilidade seria inconstitucional". Ireneu Barreto aponta que

Há uma relação institucional com a República antes da Mobilidade e depois da Mobilidade. Antes de Hugo Soares e depois de Hugo Soares. É preciso entender esta realidade . Acho que Miguel Albuquerque e o PSD Madeira foram surpreendidos com o tom da intervenção do líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, na Assembleia da República, durante o debate e votação das propostas de alteração ao Modelo de Mobilidade Aérea, o indevidamente chamado de Subsídio Social de Mobilidade, quando

" Os nossos deputados, mais uma vez e mesmo sendo sujeitos à lei da rolha – algo nunca visto e que temos de pensar se vai continuar a ser assim – estiveram do lado certo". Miguel Albuquerque "tirou o casaco" e deixou-se de "panos quentes" contra o discurso de Hugo Soares na Assembleia da República: "Discurso “arrogante, centralista e apatetado” da Direção nacional do Partido, discurso esse que atacou os direitos dos Madeirenses e dos Açorianos, “como se o direito à mobilidade

" Tansmitimos ao presidente do Grupo Parlamentar do PSD o nosso veemente protesto". Tratando-se de um tema importante para a defesa dos interesses da Autonomia, seria natural que os deputados do PSD-M, Pedro Coelho, Vânia Jesus e Paulo Neves pudessem intervir. Mas não, quem falou foi o líder parlamentar e os deputados da Madeira foram silenciados. E confirmam isso mesmo: "Embora preparados para intervir e defender, no Plenário da Assembleia da República, os fundamentos da pro

" Acima de quaisquer disciplinas partidárias, estará, sempre e em primeiro lugar, a defesa dos interesses da Madeira". O PSD Madeira emitiu hoje um comunicado naquilo que podemos chamar de "português suave". A assinatura é do secretário-geral José Prada e o conteúdo aponta para vitória da Madeira na votação favorável das alterações ao Modelo de Mobilidade Aérea, mas tanto Montenegro como Hugo Soares e o PSD nacional passam ao lado deste posicionamento, não obstante a interven

Antigo deputado do PSD e atual vice da Câmara do Funchal, Carlos Rodrigues, diz que "quem ordena assim não nos está a respeitar e essa atitude tem de ter consequências ". O antigo deputado social democrata Carlos Rodrigues, hoje vice presidente da Câmara do Funchal, veio a público criticar as declarações do líder parlamentar do PSD na Assembleia da República, Hugo Soares, durante o debate sobre as propostas de alteração do Modelo de Mobilidade Aérea. Declarações preocupantes

" O CDS da Madeira não se revê nesta postura centralista dos deputados da maioria PSD-CDS". José Manuel Rodrigues: "O Governo da República continua a tratar os madeirenses e açorianos como cidadãos de segunda". O CDS Madeira repudia o voto do seu grupo parlamentar na Assembleia da República sobre as propostas de alteração ao subsídio de mobilidade no transporte aéreo entre as Regiões Autónomas e o continente. O CDS da Madeira não se revê nesta postura centralista dos deputado

Deputados do PSD das Regiões Autónomas votam em sentido contrário à bancada do PSD. O projeto de alteração ao Modelo de Mobilidade Aérea, da Assembleia Regional da Madeira, foi aprovado hoje na Assembleia da República pelo PS, CHEGA, PAN, LIVRE, BE e os deputados do PSD-M e do PSD-Acores , abstenção da IL e PCP. Votaram contra o PSD e o CDS. Foram aprovadas, também, as propostas da Assembleia dos Açores (todas as bancadas exceto PSD e CDS) e do CHEGA. As propostas baixam à co