Residentes ficam isentos mas essa isenção não dispensa a obrigatoriedade de registo no Portal de Serviços “SIMplifica”, ou, em alternativa, o respetivo registo de entrada aquando do início da realização do percurso. Entra em vigor este sábado a Portaria ontem publicada pela Secretaria Regional do Turismo, Ambiente e Cultura, com a primeira alteração da Portaria de 10 de dezembro, publicada que estabelece as taxas e os respetivos montantes a cobrar pelo Instituto de Florestas

PJ encontrou ontem os pertences e a identificação numa casa devoluta. A Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal da Madeira, após divulgação pública das tatuagens e características físicas de um cidadão indocumentado, encontrado cadáver numa levada na Madeira, recebeu várias informações da população civil, portuguesa e não só, assim como da Embaixada da Roménia, com quem manteve contacto constante, que permitiram a correlação com a informação do desaparec

Prorrogado o Contrato de Concessão do espaço ocupado pelo estabelecimento denominado “Restaurante Tia Maria”, no Porto Santo. O "legislador" deixou essa "porta aberta" e a Região acedeu. O Governo Regional autorizou a prorrogação do “Contrato de Concessão” que permite a utilização privativa da parcela de terreno que integra o Domínio Público Marítimo, na área dominial ocupada pelo estabelecimento denominado “Restaurante Tia Maria”, entre a Região Autónoma da Madeira, através

Presidente do Governo Regional reafirma que o futuro do "Nélio Mendonça" só se põe depois de 2030. "Para evitar confusões, digo que não vou ser eu que vou fazê-lo..."Quanto aos terrenos, são da Região mas não estão registados. O presidente do Governo Regional não quer ouvir falar da venda do Hospital Dr. Nélio Mendonça. Já falou e quando falou não se deu lá muito bem, as críticas sucederam-se e foi obrigado a inverter a marcha do discurso para não falar em recuo, que ficaria

Regulamentato do Funchal para o Alojamento Local está quase pronto. Haverá uma discussão pública durante 30 dias. O Funchal prorrogou, por mais quatro meses, a medida de suspensão da autorização de novos registos de estabelecimentos de alojamento local por mais quatro meses, mantendo-se, no demais, os termos e condições em que a suspensão anterior foi deliberada, como deu nota o presidente da autarquia, após a Reunião Semanal da CMF. Uma aprovação efectuada «por maioria», dad

Desfile é sábado com início às 19.45h. As Festas de Carnaval 2026, organizadas pela Secretaria Regional, através da Direção Regional do Turismo, decorrem entre hoje, dia 11 de fevereiro, e o próximo dia 22. O programa do evento, apresentado pelo secretário regional do Turismo, conta, uma vez mais, com o cortejo das crianças e o cortejo solidário, respetivamente na manhã e na tarde desta sexta-feira, dia 13, o mercadinho de Carnaval na Placa Central da Avenida Arriaga, que abr

Designados 7 elementos no Conselho Consultivo que funciona junto da Missão liderada por Pedro Ramos. O Governo procedeu à nomeação dos elementos que compõem o Conselho Consultivo da Estrutura de Missão para o Hospital Central e Universitário da Madeira, designada por EMHCUM e estabelece a respetiva regulamentação. O despacho foi hoje publicado no JORAM. A criação da Estrutura de Missão para o Hospital Central e Universitário da Madeira, a EMHCUM, liderada por Pedro Ramos, a

Miguel Albuquerque deixou mensagem na inauguração da renovação do antigo Hotel do Carmo. O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, agradeceu hoje à administração do The Editory Collection Hotel, marca do grupo SONAE, o investimento de três milhões de euros na renovação do antigo Hotel do Carmo, agora The Editory Garden Funchal. A nova unidade hoteleira foi hoje inaugurada, com o governante a salientar tratar-se de uma remodelação que "vai ao encontro daquilo que

Maria Lucia Amaral sai e Montenegro assume transitoriamente as respetivas competências. O Presidente da República aceitou o pedido de demissão da Ministra da Administração Interna, que entendeu já não ter as condições pessoais e políticas indispensáveis ao exercício do cargo, e que lhe foi proposta pelo Primeiro-Ministro, que assumirá transitoriamente as respetivas competências, nos termos do artigo 6.º, n.º 2, da Lei Orgânica do Governo (Decreto-Lei n.º 87-A/2025, de 25 de j